Marcelo Crespo, da ESPM, propõe definir o rito, escolher relator sem envolvimento e analisar impedimentos antes do mérito.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa uma tensão interna marcada por acusações cruzadas entre ministros em casos de grande repercussão, como os relacionados ao Banco Master, ao INSS e a supostas interferências na Polícia Federal. Em análise divulgada pela CNN Brasil nesta quarta-feira (23), Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, afirmou que a Corte precisa estabelecer regras processuais antes de definir quais ministros atuarão nos julgamentos.
Para o especialista, a saída jurídica para o impasse passa por separar a definição do procedimento da escolha dos responsáveis por votar. Crespo avaliou que o caso não deve ser tratado como um embate pessoal entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, em meio a alegações de abuso de autoridade e às respostas apresentadas pelos ministros.
Rito antes da escolha dos julgadores
Crespo sugeriu que o STF decida inicialmente se as petições apresentadas pelos dois ministros devem tramitar de forma conjunta ou separada. A partir dessa definição, a proposta é sortear um relator que não esteja envolvido nos fatos sob discussão.
Etapas sugeridas para o STF
Infográfico com dados das fontes citadas na notícia.
Segundo o coordenador da ESPM, o tribunal também teria de resolver eventuais impedimentos e suspeições antes de avançar no exame das acusações. Só depois dessas etapas, o processo deveria seguir para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme a avaliação do especialista.
- Definição sobre tramitação conjunta ou separada das petições
- Sorteio de relator sem envolvimento com os fatos
- Análise de impedimentos e suspeições
- Encaminhamento à PGR antes do mérito
Alegações ainda precisam ser verificadas
O cenário citado por Crespo inclui acusações feitas por Alexandre de Moraes e uma resposta de André Mendonça. Kassio Nunes também é apontado como alvo de ataques que, segundo a fonte, buscariam impedir a formação de maioria contra determinado grupo.
O especialista ressaltou que a gravidade das alegações não significa que elas estejam comprovadas. De acordo com Crespo, a apuração precisa considerar os autos sob guarda da Polícia Federal e agora do STF, que ainda não definiu quem ficará responsável pela relatoria.
Ele também apontou uma dificuldade adicional: a situação do próprio procurador-geral da República estaria delicada. Para Crespo, esse fator é mais um obstáculo no caminho para que o Supremo organize a análise do caso.
Próximos passos sugeridos
Pela sequência apresentada pelo especialista, o STF precisaria primeiro fixar o procedimento de tramitação e a relatoria. A definição sobre impedimentos, seguida do envio à PGR, antecederia a discussão do mérito das acusações.
Com informações de CNN Brasil.
