Justiça da Tunísia mantém presos ativistas ligados à flotilha para Gaza
Tribunal de Tunes mantém presos quatro ativistas da flotilha para Gaza; familiares relatam piora na saúde de grevistas.
Tribunais, Ministério Público, decisões judiciais e direitos.
Tribunal de Tunes mantém presos quatro ativistas da flotilha para Gaza; familiares relatam piora na saúde de grevistas.
Rui Falcão pede à PGR que solicite ao STF a divulgação dos dados do celular de Daniel Vorcaro e informações sobre o acesso ao material.
Ex-vereadora Veronica Costa é presa após condenação definitiva; entenda por que a pena mudou e o mandado só foi expedido agora.
Conselho Superior do MPF mantém Gonet no caso Master por 5 a 4; especialista comenta os votos favoráveis à investigação.
TSE mandou redes removerem boato sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida e fixou multa diária de R$ 50 mil.
TikTok e ByteDance fecham acordo de até R$ 1,53 bilhão com Alabama e terão de adotar limite diário e verificação de idade.
Promotoria recomendou intervenção na Feira da Madrugada, em São Paulo, e aponta dívida de R$ 163,2 milhões da concessionária.
TJSP condenou Pablo Marçal a pagar R$ 10 mil a Marco Antonio Mills Martins por vídeo divulgado durante a campanha de 2024.
Órgão fiscalizador pede que Polícia Metropolitana apure condução do caso de Nicholas Brandram, suspeito no episódio da ponte de Putney.
Conselho Superior do MPF decide se arquiva ou aprofunda apuração sobre Paulo Gonet no caso Banco Master.
STF derrubou decreto de São Paulo e manteve a isenção de ICMS para mercadorias enviadas a Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.
Pedido de vista de André Mendonça adiou no TSE a decisão sobre a candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá.