Conselho Superior do MPF decidiu por 5 a 4 manter o procurador-geral à frente dos casos ligados ao banco.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, por 5 votos a 4, manter Paulo Gonet à frente dos casos relacionados ao Banco Master. O julgamento foi relatado pela CNN Brasil neste sábado (26); o material não informa a data da votação.
Ao comentar o resultado à emissora, Nicolau Cavalcanti, mestre em Direito Penal pela USP, afirmou que o placar mostra a dificuldade de abrir investigações contra autoridades de alto escalão no Brasil. Para ele, os votos vencidos indicam que parte do colegiado viu motivos para iniciar uma apuração.
O que significa o placar
Cavalcanti classificou o resultado como frustrante, mas chamou atenção para os quatro votos favoráveis à investigação. Na avaliação dele, esses integrantes do conselho reconheceram indícios suficientes para que os fatos fossem apurados. Trata-se de uma interpretação do especialista sobre os votos, não de uma conclusão adotada pelo colegiado.
Placar e composição dos votos favoráveis à investigação.
- 5 a 4Placar da decisãoPela manutenção de Gonet
- 4Votos pela investigaçãoFicaram em minoria
O jurista também contestou a ideia de que investigar uma autoridade contrarie a presunção de inocência. Segundo ele, a abertura de uma apuração não equivale a uma declaração de culpa. A distinção, afirmou, é relevante para entender a resistência a investigações desse tipo.
Participação das conselheiras
De acordo com Cavalcanti, as três mulheres do Conselho Superior do MPF votaram a favor da investigação. O voto de outro integrante completou os quatro favoráveis à apuração, que ficaram em minoria.
O especialista disse não interpretar essa divisão como uma questão de gênero. Para ele, os votos refletem atenção a temas como imparcialidade e ética funcional, em meio às cobranças da população relacionadas ao caso Master. Essa leitura é atribuída a Cavalcanti; o material consultado não apresenta as justificativas individuais dos votos.
Com informações de CNN Brasil.
Foto de capa: Josue Marinho/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)
