André Mendonça fixou multa diária de R$ 50 mil para plataformas que não cumprirem a decisão.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na sexta-feira (25) a remoção de postagens que apresentem como verdadeira a alegação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação circulou nas redes sociais durante a campanha eleitoral e foi negada pelo senador.
Na decisão, Mendonça classificou o conteúdo como falso e ordenou que as plataformas adotem medidas para impedir sua disseminação. A determinação também alcança novas reproduções do boato, sem necessidade de outra decisão judicial, segundo a Folha.
O que o TSE determinou
As empresas de redes sociais deverão retirar imediatamente os conteúdos que repitam a alegação. Caso descumpram a ordem, estarão sujeitas a multa de R$ 50 mil por dia, aplicada a cada provedor.
O ministro estabeleceu ainda o prazo de 48 horas para que as plataformas informem quais providências tomaram e quantas publicações foram removidas. A decisão preserva conteúdos jornalísticos e postagens feitas para desmentir a informação falsa.
Resposta da campanha
Flávio Bolsonaro publicou vídeos na noite de quinta-feira (24) e na manhã de sexta para negar que exista uma proposta nesse sentido. Ele afirmou ser evangélico e disse respeitar todas as religiões.
Segundo a Palver, empresa de tecnologia e inteligência citada pela Folha, cerca de 37% das mensagens sobre o tema tratavam a narrativa como verdadeira. A campanha informou ter recorrido ao TSE após identificar a repercussão negativa do boato nas redes.
Aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a primeira-dama Janja, também se manifestaram sobre o assunto nas redes sociais. A equipe de Flávio atribui a circulação do conteúdo a um ataque planejado pelo PT; essa acusação não é confirmada pela decisão judicial mencionada.
Projeto antigo foi arquivado
A controvérsia teve origem em uma referência a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli, do Mato Grosso. A proposta buscava retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, mas foi arquivada no ano seguinte.
Datas citadas na repercussão e na decisão do TSE.
- 2007Projeto apresentadoProposta de Victorio Galli
- 23 de agostoVídeo de FlávioTrecho reutilizado nas redes
- 24 de setembroPrimeira negativaVídeo publicado à noite
- 25 de setembroOrdem judicialTSE manda remover postagens
A GloboNews havia mencionado uma reação de setores católicos a uma parcela de evangélicos. Mais tarde, a emissora corrigiu a informação e esclareceu que a referência era ao projeto antigo, já arquivado.
Com informações de redir.folha.com.br.
Foto de capa: Borowskki/Wikimedia Commons (Public domain)
