Recurso questiona decisão do TRE-PR que autorizou o ex-procurador a concorrer ao Senado pelo Paraná.
O PT do Paraná espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o recurso contra o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado. A expectativa foi manifestada nesta quinta-feira (24) pelo presidente estadual da sigla, o deputado Arilson Chiorato, ao Broadcast.
O processo foi apresentado por partidos da aliança de Requião Filho (PDT), candidato ao governo paranaense, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em 8 de setembro, o tribunal regional autorizou Dallagnol, do Novo, a disputar a eleição por quatro votos a três.
Campanha está suspensa
Embora o registro permaneça válido no TRE-PR, Dallagnol está impedido de fazer campanha enquanto o mérito do recurso não for decidido pelo TSE. A restrição foi determinada em caráter liminar pelo ministro Floriano de Azevedo Marques em 19 de setembro.
Depois, o plenário do TSE confirmou a liminar por cinco votos a dois. Com isso, o candidato não pode participar de atos eleitorais, debates nem usar recursos de campanha durante a tramitação do caso.
Nome segue previsto na urna
A suspensão das atividades eleitorais não equivale à rejeição definitiva da candidatura. Como a decisão regional que deferiu o registro ainda está em vigor, o nome de Dallagnol continua previsto para constar na urna, até que o TSE decida o recurso.
Principais decisões e a data do primeiro turno no Paraná.
- 8 de setembroRegistro deferidoTRE-PR decidiu por 4 a 3
- 19 de setembroLiminar concedidaCampanha foi suspensa
- 23 de setembroEmbargos julgadosRegistro foi mantido
- 4 de outubroPrimeiro turnoData da eleição
Na quarta-feira (23), o TRE-PR julgou embargos de declaração ligados ao processo e manteve o resultado anterior por unanimidade. Segundo a Corte, os embargos foram aceitos apenas para esclarecer aspectos do acórdão, sem mudança no deferimento do registro.
Próximos passos
Com o encerramento dessa análise no tribunal regional, o recurso contra o registro pode ser encaminhado para exame do TSE. PT e PDT haviam anunciado que recorreria da decisão tomada pelo TRE-PR.
A definição do tribunal superior determinará se a candidatura será mantida ou alterada. Até esse julgamento, permanecem simultaneamente o registro deferido na instância regional e a proibição de campanha determinada pelo TSE.
Com informações de infomoney.com.br.
Foto de capa: José Cruz/ABr/Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)
