Proposta em análise na Câmara prevê apoio federal a estados e municípios para espaços de esportes sobre rodas.
O Projeto de Lei 3199/26 propõe uma política nacional para estimular a instalação de pump tracks e espaços multifuncionais voltados a esportes sobre rodas. Apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a medida abrange atividades como ciclismo, skate, patins, patinete e cadeiras de rodas esportivas.
Pelo texto, o governo federal poderá dar suporte técnico e institucional a estados, Distrito Federal e municípios que queiram implantar as estruturas. A proposta busca ampliar o acesso da população a esses equipamentos e prevê exigências de segurança, sustentabilidade ambiental e acessibilidade.
Apoio para criar os espaços
A ajuda federal prevista inclui a produção de orientações técnicas, a capacitação de gestores públicos e o auxílio na elaboração de projetos. A adesão dos governos locais dependerá do interesse de cada estado, do Distrito Federal ou de cada município.
O projeto classifica pump track como uma pista contínua, formada por curvas e ondulações, em que o deslocamento ocorre a partir do impulso do praticante. Já os espaços multifuncionais poderão ser usados em práticas recreativas, educacionais ou competitivas de modalidades sobre rodas.
Segundo Pompeo de Mattos, as pistas podem favorecer a convivência comunitária e o desenvolvimento motor de crianças e jovens. Na justificativa da proposta, o deputado também relaciona a criação dos equipamentos à adoção de hábitos saudáveis, ao combate ao sedentarismo e à valorização de áreas públicas.
Caminho do projeto no Congresso
A tramitação ocorrerá em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados. O texto será examinado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. A fonte não informa prazo para a análise da proposta nas comissões.
Próximos passos
- Análise pelas três comissões indicadas na Câmara.
- Aprovação do texto pela Câmara dos Deputados.
- Aprovação posterior pelo Senado Federal.
Com informações de camara.leg.br.
Foto de capa: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)
