Lei sancionada na terça-feira reconhece a ligação histórica entre o doce e a cidade mineira.
Piranguinho, em Minas Gerais, passou a ter o título de capital nacional do pé de moleque. A medida está na Lei 15.515/26, sancionada na terça-feira (22), segundo a Câmara dos Deputados.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2362/22, aprovado pela Câmara no fim do ano passado. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Bilac Pinto (MG), e teve como relator o deputado licenciado Douglas Viegas (SP).
Doce é patrimônio imaterial no estado
O processo artesanal de fabricação do pé de moleque em Piranguinho já havia sido reconhecido como patrimônio imaterial de Minas Gerais por uma lei estadual de 2009. Para Bilac Pinto, o doce e seu modo de produção estão diretamente relacionados à história do município.
Na justificativa da proposta, o ex-deputado associou a fabricação do produto à trajetória local. A Câmara informou que esse vínculo foi um dos elementos considerados na criação do título nacional.
Tramitação do projeto no Congresso
O Projeto de Lei 2362/22 tramitou na Câmara dos Deputados antes de resultar na nova legislação. Douglas Viegas, relator da matéria, afirmou que a história do pé de moleque na cidade fez do doce um símbolo da identidade de Piranguinho.
A lei reconhece nacionalmente uma atividade artesanal que já tinha proteção estadual. O texto divulgado pela Câmara não informa medidas adicionais relacionadas ao título, nem prevê prazos ou ações específicas para o município.
O que muda para Piranguinho
Com a sanção, Piranguinho passa a ser oficialmente identificada pela legislação federal como capital nacional do pé de moleque. O reconhecimento se soma à declaração estadual de patrimônio imaterial atribuída ao processo artesanal de produção do doce.
A Câmara atribuiu a sanção à Lei 15.515/26, que formaliza o título. A informação foi publicada pelo órgão nesta quarta-feira (23).
Com informações de camara.leg.br.
Foto de capa: User:Dantadd/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.5)
