Cadastro de réu foragido ficou com nome e CPF de outra pessoa por cerca de 24 dias no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
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Credenciais de uma juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto, no Rio Grande do Sul, foram usadas para modificar o cadastro de Alex Leandro Bispo dos Santos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça. A alteração, feita em 23 de agosto, substituiu o nome e o CPF do réu, que é considerado foragido, pelos dados de outra pessoa.
Segundo documentos e e-mails internos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o acesso ocorreu pelo perfil da magistrada. A unidade judicial gaúcha informou que as credenciais dela haviam sido comprometidas e teriam sido usadas por terceiros para alterar registros e emitir documentos de modo fraudulento.
Alteração ocultou mandado nas consultas
O BNMP reúne informações do Judiciário sobre mandados de prisão e outras medidas penais. Com a troca dos dados no Registro Judiciário Individual (RJI), pesquisas no sistema nacional deixaram de mostrar o mandado de prisão pendente contra Alex com sua identidade correta.
A inconsistência foi identificada em 16 de setembro, após verificação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da equipe judiciária. O TJ-SP solicitou a correção, e o cadastro voltou a registrar o nome original e o mandado em aberto no dia seguinte, 17 de setembro.
De acordo com o g1, a adulteração prejudicou as buscas pelo réu durante cerca de 24 dias, entre 23 de agosto e 16 de setembro. CNJ e TJ-SP afirmaram, em nota, que não comentam casos específicos.
Réu está foragido desde agosto
Alex Leandro Bispo dos Santos, de 40 anos, responde a processo pela morte de Maria Katiane Gomes da Silva, em São Paulo. A prisão preventiva foi revogada em 6 de agosto, e ele deixou a cadeia no dia 10; uma liminar posterior restabeleceu a medida, mas ele não foi localizado.
A defesa informou que desconhecia a invasão ao sistema e que aguarda o julgamento de um recurso que pede a liberdade do empresário. O caso também é mencionado em investigação sobre contratos relacionados ao programa WiFi Livre SP, mas não há decisão judicial que conclua a participação de Alex em eventual desvio de recursos públicos.
Datas da identificação e correção
A troca de dados ocorreu dias após a inclusão de Alex como procurado no sistema, segundo a reportagem. Não foram informados detalhes sobre quem teria acessado as credenciais da juíza nem sobre eventual investigação específica da invasão.
Cronologia da alteração no BNMP
Infográfico com dados das fontes citadas na notícia.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Alteração do cadastro | 23 de agosto |
| Identificação da inconsistência | 16 de setembro |
| Correção no BNMP | 17 de setembro |
Com informações de g1.
