Aneel rejeitou aval para uma possível mudança nos contratos de três usinas, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
A câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) voltada a soluções consensuais encerrou, na terça-feira (22), as negociações para um acordo sobre a operação de termelétricas da Eneva. A tratativa envolvia o Ministério de Minas e Energia e buscava alterar contratos de três projetos da empresa, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
A desistência ocorreu depois de a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitar dar aval à possível mudança contratual. A agência avaliou que não era possível demonstrar, naquele momento, os benefícios de longo prazo para os consumidores, o que ampliaria as incertezas sobre o acordo, disse uma das fontes.
O que previa a proposta
A Eneva discutia a flexibilização do despacho das usinas UTE Maranhão III, UTE MC2 Nova Venécia 2 e UTE Azulão II e IV. Juntas, as unidades somam 1,2 GW de potência.
Proposta envolvia três termelétricas da Eneva.
- 1,2 GWPotência totaldas três unidades
- 22 de setembroDecisão relatadaencerramento das negociações
A proposta permitiria que as termelétricas deixassem de operar compulsoriamente durante todo o tempo. Elas seriam acionadas apenas quando o sistema elétrico precisasse, conforme o desenho debatido entre a empresa, o ministério e o TCU.
Segundo cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentados pela Eneva, a mudança poderia gerar economia bilionária aos consumidores de energia. O material disponível não informa o valor dessa estimativa.
Posição dos órgãos e da empresa
As fontes relataram que a decisão de encerrar a negociação foi pactuada na tarde de 22 de setembro. Apesar disso, o TCU informou que o processo é sigiloso, continua em andamento e não há dados públicos disponíveis sobre ele.
A Eneva foi procurada e não se manifestou imediatamente, de acordo com a Reuters. A divergência entre o relato das fontes e a resposta do tribunal deixa sem confirmação pública o desfecho da discussão.
O que muda para os contratos
Sem o aval da Aneel e com o encerramento das negociações relatado pelas fontes, não houve mudança anunciada para os contratos das três termelétricas. A proposta tratava especificamente da forma como essas usinas poderiam ser despachadas no sistema elétrico.
Com informações de redir.folha.com.br.
