Proposta em discussão prevê leilões para o Tesouro adquirir débitos de baixa recuperação e pode custar menos de R$ 10 bilhões.
O governo Lula preparava para esta sexta-feira (25) o anúncio de um programa voltado à redução do endividamento das famílias, segundo apuração do jornal Valor Econômico divulgada pelo InfoMoney. A proposta ainda estava em fase de conclusão pela equipe econômica na quinta-feira (24).
O modelo em estudo prevê que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas em leilões, com descontos que podem chegar a 95%. A iniciativa busca atingir débitos de menor valor e com baixa perspectiva de recuperação para os credores.
Como seria a compra das dívidas
Pelo desenho preliminar, bancos e outras empresas ofereceriam descontos para receber do governo pelos débitos. Quanto maior o desconto oferecido, menor seria o gasto público para encerrar determinado volume de pendências.
A proposta inclui dívidas vencidas há vários anos, inclusive aquelas que instituições financeiras e empresas já baixaram de seus balanços ou venderam a companhias especializadas em cobrança. O governo avalia editar uma medida provisória para viabilizar o programa.
Custos e pontos ainda em aberto
A estimativa discutida internamente é de custo inferior a R$ 10 bilhões, com impacto primário nas contas públicas. Segundo a apuração, a equipe econômica pretende acomodar a despesa no Orçamento e dentro das regras fiscais.
Dados do modelo preliminar apurado pelo Valor Econômico.
- 95%Desconto possívelnos leilões de dívidas
- inferior a R$ 10 bilhõesCusto estimadoestimativa interna
- nove diasAntes da eleiçãono calendário citado
Ainda não havia definição sobre a eventual obrigação de as famílias devolverem ao governo os valores pagos pelo Tesouro. A possibilidade de quitação integral sem cobrança posterior é apontada como um dos pontos mais sensíveis da proposta.
Análise jurídica e calendário
Técnicos do governo analisaram o risco de o programa ser interpretado como concessão de benefício próximo à votação, informou o Valor. Por isso, o formato passou por avaliação jurídica antes do anúncio previsto.
De acordo com a apuração, o lançamento seria feito a nove dias da eleição e integraria medidas voltadas à renda e ao orçamento doméstico na reta final da campanha. Como o texto ainda estava em fechamento, as regras poderiam ser alteradas antes da divulgação oficial.
O que está previsto até agora
- Compra de dívidas antigas pelo Tesouro Nacional.
- Leilões com descontos oferecidos pelos credores.
- Prioridade para débitos menores e de baixa recuperação.
- Possível edição de medida provisória.
- Definição pendente sobre pagamento posterior pelas famílias.
Com informações de infomoney.com.br.
Foto de capa: Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
