Programa prevê que a União compre débitos bancários com desconto e permita a renegociação com o Tesouro.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (25), o Desenrola 3.0, programa que mira encerrar R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras. A iniciativa prevê a compra, pela União, de débitos hoje mantidos por bancos.
Segundo o governo, a expectativa é adquirir essas dívidas com deságio de 90%, o que levaria o gasto público a cerca de R$ 15 bilhões. Poderão entrar na operação débitos de cartão de crédito rotativo e parcelas de crédito pessoal sem consignação em folha, desde que estejam em atraso entre 2 e 4,5 anos.
Como será a compra das dívidas
A União pretende comprar dos bancos as dívidas elegíveis com desconto. Depois da quitação pelo governo federal, a restrição de crédito do consumidor deverá ser retirada dos cadastros de inadimplência no momento em que a dívida for absolvida.
Dados divulgados pelo governo sobre o novo programa.
- R$ 150 bilhõesDívidas visadasmeta do programa
- 90%Deságio esperadona compra dos bancos
- R$ 15 bilhõesGasto da Uniãoestimativa do governo
- 2 a 4,5 anosAtraso elegívelpara as dívidas incluídas
A medida é direcionada a duas modalidades de débito sem previsão de desconto em folha. O governo informou que a seleção considera também o tempo de atraso, limitado ao intervalo definido para o programa.
Renegociação será com o Tesouro
Após a compra da dívida, o devedor passará a ter uma pendência de renegociação diretamente com o Tesouro. De acordo com o governo, essa nova negociação terá juros menores, subsidiados, e parcelas adequadas à faixa de renda do consumidor.
A retirada da restrição dos registros de inadimplência ocorre com a absorção da dívida pela União, conforme as regras divulgadas. O material não detalha como será feita a adesão dos consumidores nem informa um calendário para o início das renegociações.
O que muda para o devedor
Pelas informações divulgadas, os débitos que podem ser incluídos no Desenrola 3.0 são:
- cartão de crédito rotativo;
- parcelas de crédito pessoal sem consignação em folha;
- dívidas com atraso entre 2 e 4,5 anos.
Caso a dívida seja absorvida pelo governo, o consumidor deixará os cadastros de inadimplência e poderá renegociar o valor com o Tesouro, nas condições previstas pelo programa.
Com informações de infomoney.com.br.
Foto de capa: Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
