Ministro do Planejamento diz que programa terá custo máximo de R$ 15 bilhões, sem aumento do gasto total.
O governo federal vai remanejar despesas para acomodar o Desenrola 3.0 no orçamento sem ultrapassar os limites fiscais. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em 26 de setembro, após a assinatura da medida provisória que cria a nova fase de renegociação de dívidas de pessoas físicas.
Segundo Moretti, o programa terá custo máximo de R$ 15 bilhões, compensado por cortes em outras áreas. O governo quer reduzir o peso das dívidas na renda das famílias e estima que até 15 milhões de pessoas possam ser beneficiadas.
Como será a renegociação
A medida provisória permite que a União compre até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis, com desconto mínimo de 90% na aquisição das carteiras. De acordo com o governo, esse desconto será repassado aos devedores, que poderão renegociar os débitos diretamente com o Tesouro Nacional e ter o nome retirado dos cadastros de restrição.
Limites e estimativa apresentados pelo governo federal
- R$ 150 bilhõesDívidas elegíveisLimite de compra pela União
- 90%Desconto mínimoNa compra das carteiras
- 15 milhõesPessoas beneficiadasEstimativa máxima do governo
O valor efetivamente reservado para o programa dependerá do resultado do primeiro leilão, afirmou Moretti. Segundo ele, o governo ainda precisa avaliar o interesse das instituições financeiras em vender as carteiras nas condições previstas pela medida provisória.
Como o gasto entrará no orçamento
Moretti afirmou que o custo do Desenrola 3.0 será registrado como despesa primária e ficará sujeito às regras fiscais e ao limite de gastos, sem exceção. Para abrir espaço ao programa, o governo pretende reduzir despesas em outras rubricas, sem elevar o gasto total.
A previsão é incluir os recursos nos Orçamentos de 2027 e 2028. O ministro disse que o Executivo fará os ajustes na proposta orçamentária conforme houver mais clareza sobre o volume de dívidas negociado no primeiro leilão.
Próximos passos
Segundo Moretti, a preparação do leilão de carteiras de crédito ocorrerá ainda neste ano, com previsão de realização em novembro. O desembolso para a compra das dívidas, porém, está previsto apenas para 2027.
Com informações de infomoney.com.br.
Foto de capa: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
