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Brasil e EUA têm 60 dias para negociar tarifas após reunião na OMC

Brasil e Estados Unidos iniciam consultas na OMC sobre tarifas; países têm 60 dias para buscar acordo antes de possível painel.

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Organização Mundial do Comércio
Foto: World Trade Organization from Switzerland/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

Primeira rodada de consultas ocorreu em Genebra, na Suíça, após questionamento brasileiro sobre medidas impostas por Washington.

Representantes dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump se reuniram nesta sexta-feira (25), na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, para discutir as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O encontro foi confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores.

A reunião abriu um prazo de 60 dias para que Brasil e Estados Unidos tentem chegar a um consenso. Caso não haja acordo ao fim desse período, qualquer um dos países poderá solicitar à OMC a formação de um painel para julgar a disputa.

O que o Brasil questiona

O pedido de consultas foi formalizado pelo Brasil na OMC em 30 de julho. O governo brasileiro argumenta que os Estados Unidos passaram a tratar o país de forma diferente de outros parceiros comerciais e descumpriram compromissos assumidos na organização.

A contestação envolve duas tarifas impostas pelo governo americano:

  • 25% sobre produtos brasileiros, sob alegação da Casa Branca de práticas desleais em temas como Pix, desmatamento e propriedade intelectual;
  • 12,5%, sob o argumento de que diversos países, entre eles o Brasil, não coibiram a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Do lado brasileiro, participaram os secretários Philip Fox Gough, de Assuntos Econômicos do Itamaraty, e Maurício Lyrio, de Clima e Meio Ambiente, além de outras autoridades.

Resposta dos Estados Unidos

Os Estados Unidos aceitaram discutir o caso em resposta enviada em 10 de agosto, segundo as informações divulgadas. Ainda assim, integrantes do governo brasileiro afirmam que não há indicativo de que o processo na OMC leve, por si só, à reversão das tarifas.

InfográficoEtapas da disputa comercial

Cronologia informada sobre as consultas entre Brasil e Estados Unidos na OMC.

  1. 30 de julhoPedido formalizadoBrasil aciona a OMC
  2. 10 de agostoResposta dos EUAEUA aceitam as consultas
  3. 25 de setembroPrimeira reuniãoencontro em Genebra
  4. 60 diasPrazo de acordoantes de possível painel
Fonte: Ministério das Relações ExterioresRevista Ideal

A China também solicitou formalmente participação no processo no mesmo dia em que os EUA aceitaram as consultas propostas pelo Brasil. Nesta semana, porém, o governo americano respondeu que é contrário à presença chinesa nas conversas.

Próximos passos

As partes terão 60 dias, contados a partir da primeira rodada de negociação, para buscar uma solução. Sem entendimento, Brasil ou Estados Unidos poderão pedir que a OMC abra um painel para analisar o caso.

Com informações de g1.

Foto de capa: World Trade Organization from Switzerland/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

Autor

Tiago da Silva Cândido

Tiago da Silva Cândido é especialista em SEO em Maceió (AL), com atuação em SEO técnico, e-commerce na plataforma VTEX, SaaS e link building. Coordena o link building da AceleraVix e o SEO da D2UN, e já passou por Moskit CRM, Agência FG e Carajás Home Center. Publica conteúdo em mais de 2.000 sites parceiros e é o responsável pelo Revista Ideal.

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