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Acordo de petróleo de Trump na Venezuela enfrenta entraves legais

Acordo de petróleo anunciado por Trump na Venezuela enfrenta dúvidas legais; Pentágono descreveu direitos de compra, não ações adquiridas.

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Donald Trump
Foto: Daniel Torok/Wikimedia Commons (Public domain)

Participação anunciada pelo governo dos EUA difere dos direitos de compra descritos pelo Pentágono a parlamentares.

O acordo de petróleo anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a captura de Nicolás Maduro na Venezuela, enfrenta dúvidas sobre sua viabilidade. Uma investigação do Guardian publicada em 26 de setembro aponta obstáculos legais e logísticos que podem impedir sua execução.

Trump anunciou em agosto que um órgão do Pentágono teria participação na North American Blue Energy Partners (Nabep), empresa privada de petróleo venezuelano. O presidente afirmou que a operação ajudaria a recompor a reserva estratégica de petróleo dos EUA, mas especialistas ouvidos pelo jornal dizem que isso não deve ocorrer em um futuro próximo.

O que prevê o acordo

A Casa Branca e o Departamento de Defesa afirmam que o governo americano terá 35% da Nabep. Em uma apresentação escrita a parlamentares obtida pelo Guardian, porém, o Pentágono descreveu sua posição como direitos de comprar ações — não como ações já adquiridas.

InfográficoOs números em discussão

Participação anunciada, direito de compra e limite legal apontado na investigação.

35%
participação anunciadaPentágono descreveu direitos de comprar ações
  • 35%Participação anunciadaNa Nabep, segundo o governo americano
  • 20%Direito de compraDo petróleo extraído pela empresa
  • 25 anosLimite legal apontadoPara contratos de exploração na Venezuela
Fonte: Governo dos Estados Unidos e especialistas ouvidos pelo GuardianRevista Ideal

Segundo o governo americano, o Departamento de Estado também poderá comprar, pelo custo de produção, 20% do petróleo extraído pela empresa. Um porta-voz do Pentágono afirmou que a operação daria aos EUA controle majoritário sobre reservas comprovadas de mais de 65 bilhões de barris na Venezuela, sem custo para os contribuintes. Ainda não está claro, de acordo com o Guardian, como a compra do petróleo seria feita.

Onde estão os entraves

Especialistas ouvidos pelo Guardian afirmam que a lei venezuelana não permite contratos de exploração de petróleo superiores a 25 anos. Eles também questionam se o órgão do Pentágono envolvido na operação tem autorização legal para adquirir participação em empresas. Segundo esses especialistas, o formato anunciado não levaria novos investimentos ao setor petrolífero venezuelano.

Há divergência até sobre a natureza do negócio. No anúncio inicial, Trump disse que os Estados Unidos haviam firmado um acordo com a Venezuela; o Departamento de Estado, por sua vez, afirma que se trata de uma negociação privada com uma empresa, sem participação do governo interino venezuelano.

Com informações de theguardian.com.

Foto de capa: Daniel Torok/Wikimedia Commons (Public domain)

Autor

Tiago da Silva Cândido

Tiago da Silva Cândido é especialista em SEO em Maceió (AL), com atuação em SEO técnico, e-commerce na plataforma VTEX, SaaS e link building. Coordena o link building da AceleraVix e o SEO da D2UN, e já passou por Moskit CRM, Agência FG e Carajás Home Center. Publica conteúdo em mais de 2.000 sites parceiros e é o responsável pelo Revista Ideal.

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