Plataforma aceitou restrições de tempo, acesso noturno e notificações para encerrar processo no estado americano.
O TikTok concordou em pagar ao estado americano do Alabama pelo menos US$ 100 milhões e adotar novas limitações para usuários adolescentes. O acordo encerra uma ação que iria a julgamento na segunda-feira, segundo o jornal The Guardian.
O processo acusava a plataforma de induzir pais ao erro sobre a eficácia de recursos de proteção destinados a jovens. O Alabama classificou a composição como o primeiro acordo desse tipo entre um estado americano e o TikTok em processos sobre os efeitos das redes sociais no bem-estar de adolescentes.
Restrições para adolescentes
Pelos termos divulgados, o aplicativo deverá impor limite diário de duas horas para adolescentes. Também haverá bloqueio de acesso entre meia-noite e 6h, além da suspensão de notificações durante o horário escolar.
O acordo prevê ainda reforço na verificação de idade, proibição de filtros de beleza para adolescentes e a oferta de uma opção de feed sem personalização para usuários jovens. Segundo o The Guardian, as medidas seguem proteções acertadas recentemente pela Meta em acordo com estados americanos.
Valor pode chegar a US$ 300 milhões
O pagamento inicial será de US$ 100 milhões ao Alabama, mas o valor total poderá alcançar US$ 300 milhões. Isso ocorrerá se 40 outros procuradores-gerais aderirem a entendimentos semelhantes com a empresa dentro do prazo previsto no acordo, cujo período não foi informado pela fonte.
Dados divulgados sobre o entendimento entre TikTok e Alabama.
- US$ 100 milhõesPagamento inicialdestinados ao Alabama
- US$ 300 milhõesValor máximomediante novas adesões
- duas horasLimite diáriopara adolescentes
Há também uma cláusula condicional sobre o bloqueio noturno. A faixa poderá ser ampliada para 22h às 7h caso outras plataformas assumam o mesmo compromisso.
Disputa sobre ferramentas de segurança
O Alabama processou o TikTok e sua controladora chinesa, ByteDance, em abril de 2025. Mais tarde, o estado concentrou a ação na legislação local sobre práticas comerciais enganosas e na forma como a empresa apresentava ferramentas como Modo Restrito e Modo Infantil.
Em declaração à agência AFP, um porta-voz do TikTok afirmou que a prioridade da companhia é manter um ambiente seguro e positivo e que a empresa continuará aperfeiçoando suas ferramentas de proteção a adolescentes. Segundo o The Guardian, mais de uma dezena de estados, entre eles Califórnia e Nova York, ainda mantêm processos contra a plataforma.
O que muda para usuários jovens
As medidas previstas no acordo incluem:
- limite de duas horas de uso por dia;
- acesso bloqueado entre meia-noite e 6h;
- notificações suspensas durante aulas;
- verificação de idade reforçada;
- fim de filtros de beleza para adolescentes.
A implementação das restrições faz parte do acordo fechado com o Alabama. A fonte não detalhou quando as mudanças começarão a valer.
Com informações de theguardian.com.
Foto de capa: Carol M. Highsmith/Wikimedia Commons (Public domain)
