Decreto do governo de Giorgia Meloni fixa teto de 30% por turma e ainda depende do Parlamento.
O governo da Itália aprovou na quinta-feira (24) um decreto que limita a 30% por sala o número de estudantes estrangeiros com domínio insuficiente do italiano. A norma também proíbe o uso de burcas e niqabs nas escolas, mas mantém permitido o hijab.
Segundo o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, as medidas buscam reforçar a integração pelo ensino do idioma. O texto entrou em vigor de imediato, mas precisará da aprovação do Parlamento em até 60 dias; a coalizão de Meloni tem maioria parlamentar.
Limite para alunos com pouca fluência
O Ministério da Educação italiano informou que autoridades escolares locais coordenarão a distribuição dos estudantes para evitar a concentração de alunos que não falam italiano. Unidades que não conseguirem cumprir a regra poderão obter exceções e recursos adicionais para apoio linguístico.
Dados sobre alcance, prazo e recursos da medida.
- 30%Limite por turmaalunos sem domínio suficiente
- 1.000Salas afetadasestimativa do ministro
- 0,3%Total de salasequivalente no país
- 14 milhões de eurosRecursos previstossegundo sindicatos
- 60 diasPrazo parlamentarpara aprovar o decreto
De acordo com o ministro Giuseppe Valditara, a medida deve atingir cerca de 1.000 salas de aula, equivalentes a 0,3% do total do país. O foco são turmas com grande presença de estudantes recém-chegados e com pouco ou nenhum conhecimento de italiano.
Ficam fora do limite os alunos estrangeiros nascidos na Itália, os que cursaram a pré-escola italiana e aqueles que já avançaram no sistema educacional do país. O decreto também prevê material pedagógico extra para escolas em que recém-chegados representem mais de 20% das matrículas e verbas para ensino de idioma nas unidades acima do teto.
Críticas à aplicação da regra
Diretores de escolas questionaram como a distribuição funcionará em regiões com populações imigrantes maiores. Sindicatos de professores criticaram a falta de consulta e disseram que os 14 milhões de euros previstos não bastariam para contratar docentes especializados e mediadores culturais.
Dados do Ministério da Educação mostram que estudantes sem cidadania italiana eram 11,2% da população escolar no ano letivo de 2022-2023. No mesmo período, turmas com mais de 30% de alunos estrangeiros correspondiam a 7,6% do total, embora esse grupo não seja necessariamente formado apenas por estudantes com pouca fluência no idioma.
Partidos de oposição afirmam que o teto repete orientações introduzidas pelo Ministério da Educação em 2010. Educadores também dizem que véus que cobrem completamente o rosto são raros nas escolas italianas e veem na proibição uma medida de caráter simbólico.
Cursos para familiares
O decreto permite que pais de alunos estrangeiros sejam encaminhados a cursos de italiano quando barreiras de idioma na família estiverem associadas a dificuldades educacionais ou comportamentais. As escolas deverão direcionar as famílias elegíveis aos serviços sociais, que poderão incluí-las em programas personalizados por centros de educação de adultos.
Quem deixar de frequentar os cursos poderá receber multa de 200 a 1.000 euros. Há exceções para pessoas cuja idade, condição médica ou deficiência dificulte o aprendizado do idioma.
Com informações de g1.
Foto de capa: Governo Italiano/Wikimedia Commons (CC BY 3.0 it)
