Decisões contra Ra’am e Lista Conjunta ainda podem ser contestadas no Supremo Tribunal.
O Comitê Central de Eleições de Israel votou, na quarta-feira, pela desqualificação das duas principais listas árabes da eleição marcada para 27 de outubro. Foram atingidas a Ra’am, liderada por Mansour Abbas, e a Lista Conjunta, aliança dos partidos Hadash, Ta’al e Balad.
O colegiado também decidiu barrar separadamente o deputado do Hadash Ofer Cassif e o líder do Balad Sami Abu Shehadeh. As medidas se baseiam em petições que alegam violação da Seção 7A da Lei Básica do Knesset, mas ainda não são definitivas e deverão ser analisadas pelo Supremo Tribunal nas próximas semanas.
Recursos devem chegar ao Supremo
O centro jurídico Adalah, que representa os partidos e candidatos, informou que recorrerá das decisões quando os casos forem julgados pela corte na próxima semana. Segundo a legislação citada nas petições, uma lista ou candidato pode ser excluído por negar a existência de Israel como Estado judeu e democrático, incitar racismo ou apoiar luta armada contra o país.
O Likud, partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pediu a desqualificação da Lista Conjunta e de Cassif e esteve entre os grupos que apresentaram ação contra a Ra’am. O Otzma Yehudit, do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, buscou impedir a candidatura de Abu Shehadeh.
A Adalah contesta as acusações. A entidade afirma que não há provas de que a Ra’am apoie luta armada e sustenta que a ação contra a Lista Conjunta se apoia principalmente em materiais antigos, incluindo projetos de lei de legislaturas anteriores.
Caso de líder do Balad teve posição diferente
A procuradora-geral Gali Baharav-Miara concluiu que não havia base legal para excluir os demais partidos e candidatos alvo das ações. No caso de Abu Shehadeh, porém, ela avaliou que um artigo publicado por ele em 8 de outubro de 2023 merecia exame aprofundado por possível apoio à luta armada, segundo a Al Jazeera.
O comitê aprovou o impedimento de Abu Shehadeh por 31 votos a 4. A Adalah diz que o texto não contém apelo à luta armada, e o próprio líder do Balad nega ter defendido violência ou terrorismo. A decisão contra ele também depende do aval do Supremo Tribunal.
Impacto na disputa parlamentar
Uma pesquisa do Channel 12, divulgada na terça-feira, projetou sete cadeiras para a Lista Conjunta e cinco para a Ra’am. O levantamento apontou 50 assentos para o atual bloco de coalizão de Netanyahu.
A exclusão das duas listas pode alterar as possibilidades de chegar aos 61 assentos necessários para formar governo, embora seus 12 assentos projetados não significassem apoio automático aos adversários de Netanyahu. O Supremo já derrubou vetos anteriores a listas e candidatos árabes, como a exclusão do Balad em 2022.
Próximos passos
As listas podem recorrer da exclusão, enquanto as decisões sobre candidatos individuais exigem aprovação do Supremo Tribunal. A corte decidirá se as provas apresentadas atingem o patamar legal para impedir a participação das principais forças que buscam representar cidadãos palestinos de Israel na votação de outubro.
Decisões sobre listas árabes seguem para análise judicial antes da votação.
- 8 de outubro de 2023Artigo questionadotexto atribuído a Abu Shehadeh
- próxima semanaAnálise do Supremorecursos serão apresentados
- 27 de outubroEleiçãodata prevista para votação
Com informações de aljazeera.com.
Foto de capa: Chezki Mozes/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
