Medida permite até 20 horas remotas por semana em alguns setores, sem reduzir a jornada de 40 horas.
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A Câmara dos Deputados autorizou, em caráter excepcional e temporário, o trabalho híbrido para servidores de alguns setores durante o período eleitoral. A decisão da Diretoria-Geral ocorre enquanto o Congresso tem poucas atividades deliberativas, com parlamentares envolvidos nas campanhas nos estados.
Pelas regras, os funcionários podem cumprir remotamente até 20 horas por semana, desde que a modalidade seja adotada pelos gestores de cada unidade. A Câmara afirma que não houve redução da carga de trabalho, que permanece em 40 horas semanais.
Como funciona o regime híbrido
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, a definição sobre o trabalho híbrido dependerá das características de cada área. As chefias deverão acompanhar a produtividade dos servidores que realizarem parte das atividades fora das dependências da Casa.
- 40 horasCarga semanalmantida pela Câmara
- 20 horas semanaisLimite remotono máximo
- 31 de julhoInício do esvaziamentofim do recesso parlamentar
A administração da Câmara informou que a medida busca racionalizar o uso da estrutura administrativa e reduzir despesas, sem comprometer os serviços nem o atendimento das demandas institucionais.
Congresso tem agenda reduzida
O Congresso está esvaziado desde o fim do recesso parlamentar, em 31 de julho, devido às campanhas eleitorais. Deputados e senadores realizaram apenas duas semanas de esforço concentrado para votar projetos, e o segundo semestre costuma ter calendário legislativo mais restrito em anos de eleição.
Antes do pleito, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teve poucos avanços no Legislativo, segundo a CNN Brasil. A medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas, imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado; já propostas como o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública foram deixadas para depois das eleições.
Situação no Senado
A CNN Brasil questionou o Senado Federal sobre uma possível adoção de regime semelhante para seus servidores. Não houve resposta até a publicação da reportagem.
A autorização da Câmara vale apenas para parte das áreas administrativas e mantém o controle de produtividade pelas chefias, de acordo com a Casa.
Com informações de CNN Brasil.
Foto de capa: Wilson Dias/ABr/Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)
