Portaria entra em vigor no domingo (27); Fazenda diz que medida não aumenta o valor pago por litro.
O governo federal prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel A usado no transporte rodoviário. A decisão foi formalizada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria publicada na noite de sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União.
A nova regra começa a valer neste domingo, 27 de setembro. Segundo a Fazenda, a prorrogação responde às oscilações dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis e mantém o apoio que já estava em vigor.
Por que foi necessária uma nova portaria
A subvenção estava amparada pelas medidas provisórias 1.363 e 1.391, cuja validade ia até sábado (26). Com o fim da vigência da MP 1.363, o ministério alterou a portaria para estabelecer integralmente o valor por litro a partir de domingo.
A Fazenda afirma que a mudança evita uma redução da subvenção quando a medida provisória deixar de valer. A pasta não apresentou a alteração como um benefício adicional: de acordo com sua nota, o valor total permanece igual ao praticado antes da prorrogação.
O que permanece em vigor
A portaria conserva o valor destinado ao diesel A de uso rodoviário pelo novo período de 30 dias. A informação divulgada pelo ministério trata da subvenção por litro; as fontes não informam qual será o preço do combustível nos postos.
Valor, duração e início da nova portaria
- R$ 2,12 por litroSubvenção por litroValor mantido
- 30 diasProrrogação
- 27 de setembroInício da portaria
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia indicado nesta semana que o governo pretendia estender a medida por mais 30 dias. A publicação da portaria confirmou a prorrogação e fixou o início de sua vigência no domingo.
Com informações de infomoney.com.br, CNN Brasil.
Foto de capa: Mariordo Mario Roberto Duran Ortiz/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
