Revista Ideal

Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Combustíveis e Energia

Mercado livre de energia exigirá fiscalização e regras antes de 2028

Por Tiago da Silva Cândido · 24 de setembro de 2026

Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Autoridades do setor discutiram em São Paulo os prazos de abertura, a proteção ao consumidor e a segurança do abastecimento.

O encontro reuniu representantes do governo federal, de agências reguladoras e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Pelo cronograma citado no evento, pequenos estabelecimentos comerciais e indústrias poderão escolher de qual empresa comprar energia a partir de novembro de 2027.

Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Prazos e estrutura para a abertura

Para os demais consumidores, inclusive os residenciais, a escolha está prevista para novembro de 2028.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, disse que o governo trabalha para cumprir esses prazos.

R$ 180 milhões

O montante representa uma parcela relevante do orçamento de R$ 180 milhões da Aneel mencionado pelo diretor-geral.

Custo da campanha e orçamento da Aneel

Ele defendeu que recursos previstos em lei para a agência sejam efetivamente destinados ao órgão.

Segurança do abastecimento

O diretor-geral do ONS, Márcio Rea, defendeu a diversificação das fontes de geração para preservar a segurança do abastecimento.

O que muda para o consumidor

A abertura do mercado deverá ampliar gradualmente a possibilidade de consumidores escolherem seus fornecedores de energia.

Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

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De acordo com Feitosa, a campanha de comunicação pode custar entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões por ano.

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