Os aplicativos de streaming musical já se tornaram uma ferramenta cotidiana na vida de todos nós. Afinal, ninguém mais precisa ficar comprando dezenas de CD’s para ouvir apenas suas músicas preferidas.Nessa onda, um dos maiores provedores de conteúdo musical do mundo, a Spotify, que está presente em bilhões de dispositivos móveis, celulares, videogames, smartTvs e multimídias de carros poderá ter de dar explicações de como acessa, baixa e “deleta” músicas dos usuários.

Imagine se de alguma forma, um gigante da tecnologia musical pudesse ter acesso à memória do seu dispositivo (celular por exemplo) e “apagasse” literalmente todas as músicas que você tivesse baixado e, ainda, se tudo isso ocorresse sem a sua permissão ou seu conhecimento? Em tempos de Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, preocupações com privacidade, segurança de informação e invasões, tornaram-se foco de discussões, justamente em razão do potencial de indevida comercialização de dados sensíveis de pessoas no mundo virtual.

O caso acontece em um momento delicado para as grandes corporações gestoras de dados digitais, incluindo os streamings de música, ainda mais quando se trata de possível violação de segurança, privacidade e intimidade dos proprietários de dispositivos que rodam o aplicativo da Spotify. A ação individual é inédita. A finalidade é apurar se o provedor de música online e streaming estaria invadindo a memória interna do seu telefone e apagando todas as músicas que você tenha baixado, quando ocorresse, por exemplo, o cancelamento do seu plano pago.

A situação se agrava ainda mais quando falamos do chamado Plano Família, em que o titular de um plano pago concede aos seus familiares o acesso para que possam usufruir tanto do streaming quanto do download de músicas, cada um em seu aparelho particular.

Para o escritório Cantú e Reis Dourado Advogados, especializado em ações envolvendo questões de privacidade e vazamento de dados, o tema toma relevância a partir do momento em que uma família, composta inclusive por adolescentes, possa estar exposta a esse acesso indevido, não informado e invasivo à memória física dos seus dispositivos.

“Não há garantia alguma de que quando a Spotify cancela o plano premium e “comanda” a deleção das músicas remotamente, que outros dados que estão na memória do celular tais como fotos pessoais, vídeos, textos e outros documentos, não estejam expostos a essa invasão ou mesmo que haja uma brecha para invasões acidentais” esclarecem os Drs. Eduardo Frederico Augusto Piovesan dos Reis Dourado e Leonardo Cantú, sócios do escritório.

Divulgação