O Ministério Público de Sergipe notificou o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, para esclarecer o valor despendido com locação de equipamentos para enfrentamento da Covid-19 no montante de 2 milhões e 300 mil reais. Esta quantia foi superfaturada 20 vezes quando comparada ao pagamento de materiais semelhantes em outros municípios, segundo denúncia do vereador Neto Batalha (PP).
O aluguel se refere a grades de contenção que serviram de barreira sanitária para o controle e combate da Covid-19, no período de março de 2020 a março de 2022. Conforme o denunciante, houve uma longa e minuciosa investigação, na qual apontou a locação dos materiais com preço até 20 vezes maior que a média de mercado durante a pandemia, totalizando um prejuízo aos cofres públicos acima de R$ 2 milhões.
Ainda de acordo com o parlamentar, o processo investigatório começou após o indeferimento de dois requerimentos apresentados na Câmara de Vereadores de São Cristóvão, os quais buscavam informações sobre os valores repassados pelo Governo Federal durante a pandemia.
“Com o estado de emergência em todo o país, os municípios foram autorizados a realizar contratações emergenciais com flexibilização do processo legal, uma situação atípica que gerou desconfiança em vários contratos celebrados pelas prefeituras. E aqui não foi diferente. Então, decidi provocar o Legislativo que surpreendentemente barrou minhas indagações”, revela.
Inconformado, Neto Batalha passou a apurar dados publicados no Portal da Transparência do município. De logo, causou estranheza o preço pago na locação de grades de ferro para segurança e separação de espaços em eventos, como as feiras livres no município. “Fiquei surpreso com os valores e realizei pesquisas de mercado comparando o preço destes produtos alugados no mesmo período por outras prefeituras em Sergipe e outras cidades do país. No fim da apuração, o resultado revelou o que eu desconfiava: São Cristóvão desperdiçou dinheiro público, e isso é muito grave”, lamenta o vereador.
Ministério Público x Marcos Santana
Quando soube que o Ministério Público enviou ofício ao prefeito Marcos Santana pedindo esclarecimentos, o vereador Neto Batalha afirmou que confia na justiça e espera que haja uma profunda investigação e que se confirmado o superfaturamento, os responsáveis sejam punidos na forma da lei.
“Entreguei uma tabela detalhada com preços pagos por vários municípios ao mesmo equipamento alugado pela Prefeitura de São Cristóvão. Também informei o número do contrato, o nome da empresa e outros dados suficientes para comprovar o dano ao erário público. Portanto, diante das evidências que podem ser confirmadas pela farta documentação, reiteramos o pedido da adoção de medidas cabíveis e enérgicas para o caso”.
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