Goiás é pioneiro ao colocar em prática a lei que dá às mulheres direito ao teste genético para câncer de mama herdado

Goiás é o primeiro Estado brasileiro a disponibilizar teste genético para câncer de mama herdado. Uma das cinco unidades federativas a dispor de uma lei para Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2 custeada pelo SUS, o governo estadual assinou, na última quinta-feira (19/10), contrato de parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) que permite, efetivamente, a realização do exame. Para a mastologista Rosemar Rahal, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Mastologia (SMB), a oportunidade de fazer o teste representa um impacto positivo na sobrevida de pacientes portadoras de mutação. Com a Lei nº 7.049/2015, conhecida como “Lei Angelina Jolie”, o governo do Rio de Janeiro foi pioneiro em firmar convênio com o SUS para a realização de exames em mulheres com histórico familiar de diagnóstico de câncer de mama ou de ovário em todo o Estado. Minas Gerais, em 2019, foi o segundo Estado a aprovar uma legislação com mesma finalidade, seguido de Goiás e Distrito Federal, em 2021, e Amazonas.

Mulheres com mutação nos genes BRCA1 e BRCA2, segundo a Rosemar Rahal, têm mais chances de desenvolver cânceres de mama e ovário. De acordo com a especialista, a mutação no gene BRCA representa um risco de 80% para câncer de mama e 40% para o de ovário. “Embora a legislação exista, podendo beneficiar uma grande parcela da população, ainda não foi de fato implementada onde foi promulgada”, destaca. Mas desde a última quinta-feira, a exceção entre as cinco unidades da federação é o Estado de Goiás. A partir da assinatura do convênio com a UFG, o painel genético para câncer de mama herdado será realizado pelo Centro de Genética Humana do Instituto de Ciências Biológicas da UFG, que dispõe de sequenciador, estrutura e recursos técnicos para a realização dos exames.

A partir da identificação da mutação, medidas profiláticas, como as cirurgias de mastectomia e ooforectomia (retirada dos ovários), impactam diretamente na sobrevida das pacientes. “Hoje, além das cirurgias profiláticas, existem medicamentos específicos para as mulheres com câncer de mama e portadores desta predisposição genética”, afirma a mastologista da SBM.

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