Hérnia de disco e dor lombar foram as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no Brasil em 2023, segundo o Ministério da Previdência Social. Dados apontam que mais de 2,5 milhões de pessoas obtiveram esse benefício, dado quando a pessoa precisa ficar afastada do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. A hérnia de disco está no topo do ranking como a causa do afastamento de 51,4 mil beneficiários. A doença ainda é dividida em duas CIDs (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), que designam os transtornos de discos lombares e intervertebrais. Juntas, elas somam 89,2 mil casos. Segundo a advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, as faltas ao trabalho por causa de alguma dor devem ser justificadas com atestados e por meio de uma perícia médica.

“Para se afastar pelo INSS, precisa estar incapaz para exercer a sua função, o seu trabalho. Para isso, a incapacidade deve durar mais de 15 dias e o benefício é requerido junto ao INSS, que faz uma perícia para avaliar se o trabalhador/segurado está ou não incapaz para o trabalho”, explica Belintani.

Ela lembra, ainda, que a empresa tem suas responsabilidades com a saúde do trabalhador, até em relação ao local de atuação. “Temos Normas Regulamentadoras, as NR´s, que dispõem como os equipamentos, as máquinas e o mobiliário devem ser. O que é importante lembrar é que a máquina que tem que se adaptar ao homem, e não o contrário”, alerta Belintani.

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