No mês de abril, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI determinou a abertura de consulta pública sobre a regulamentação que será aplicada ao registro de marcas de posição. O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovação e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, explicou o assunto. “Marcas de posição surgem quando um elemento, sempre posicionado no produto, acaba se tornando referência ao público consumidor, de modo que o cliente, ao identificar o elemento de posição, já associa com a marca que o representa; é justamente o posicionamento desde elemento no produto que, de pronto, chama a atenção dos consumidores para identificá-lo. O maior exemplo que temos é o solado vermelho dos sapatos Louboutin”, explicou o Presidente.

A consulta pública teve início no dia 13 de abril e se estenderá até o dia 12 de maio, após o período o INPI divulgará as respostas das consultas enviadas e publicará as normativas. “São casos específicos nos quais se poderá aplicar a distinção de marca de posição, representando um avanço e evolução grande na legislação de marcas do Brasil, restando apenas que o INPI defina com maior clareza os requisitos para que se obtenha essa proteção, vindo a calhar o que resultará da consulta pública”, afirmou Valdomiro Soares.

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